Calendário PIS/Pasep 2024: veja datas de pagamento e quem tem direito (2024)

Em 2024, o calendário de pagamento do abono salarial, referente ano-base 2022, foi unificado pelo mês de nascimento tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.

A liberação dos valores — de R$ 118 até R$ 1.412 (um salário mínimo) — acontece de acordo com o mês de nascimento do beneficiário e conforme o número de meses trabalhados no ano-base (neste caso, 2022). Confira abaixo.

A liberação do benefício é feita de forma escalonada. Os que têm conta-corrente ou poupança na Caixa e no BB recebem o dinheiro diretamente em conta.

No caso da Caixa, quem não possui conta no banco tem o valor depositado em poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

O saque também pode ser efetuado por meio de Cartão do Cidadão e senha cadastrada, com retirada em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências. O interessado ainda pode procurar diretamente o caixa de uma agência, munido de um documento com foto.

No caso do BB, além do saque no caixa, os não correntistas podem ainda realizar a transferência via TED por terminal de autoatendimento ou site.

O valor do benefício vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base. Neste caso, é considerado o ano de 2022. Mas só tem direito ao benefício os trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base.

Além disso, para ter direito ao abono salarial o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após isso, o pagamento será feito somente no próximo exercício.

A consulta para saber se tem direito ao abono e os valores a receber pode ser feita no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Os trabalhadores também podem consultar se possuem valores a receber de anos anteriores.

Para ter mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode ainda baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Nele, é possível saber sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas. O aplicativo está disponível para Android na Play Store, e na App Store. Outra opção é ligar para 158.

Além disso, o número da Caixa para saber sobre o PIS é 0800-726-0207.

Para servidores públicos, é possível se informar sobre o Pasep na central de atendimento do BB, pelo número 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda pelo site bb.com.br. Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.

Se a pessoa trabalhou durante os 12 meses no ano-base de 2022, vai receber o valor integral, que é de um salário mínimo nacional. Se trabalhou por apenas um mês, por exemplo, vai receber o equivalente a 1/12 do piso, e assim sucessivamente.

Entre os que não têm direito ao pagamento do abono estão os empregados domésticos e os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.